Carta aos Petistas por Marcelo Tas

        Recebi por e-mail o texto CARTA AOS PETISTAS do jornalista Marcelo Tas, aquele do CQC. Li com bastante atenção e encaminhei para diversos amigos. Achei a carta muito atual, mas não era para ser colocada no “Logística do Golpe”.

Alguns dias depois fui alertado de que o PT continuava sempre em crise desde 2005, foi quando me dei conta de que o texto do Marcelo Tas falava de um PT que existia em 2005. O marcante é que o PT de hoje ainda esta em crise. Por quê?  Porque os inocentes úteis daquela época vêm sendo expurgados na medida em que os objetivos do partido vão sendo atingidos.

A ladainha continua a mesma: “... não me venham com essa história de que todo mundo é bandido, todo mundo rouba, todo mundo sonega, todo mundo tem caixa 2…” Agora é a mentira de ter roubado para o povo.

O Marcelo Tas não foi iludido pela propaganda do PT. Ele tinha e, acho que ainda tem, uma visão bem clara do partido e sua plataforma de poder. Suas observações mostram que as técnicas usadas para atingir o poder são percebidas por qualquer um que tenha um pouco mais de senso crítico.

Como foi solicitado pelo Marcelo Tas no seu blog, indico o link do texto em seu blog:

http://blogdotas.terra.com.br/2005/07/18/carta-aos-petistas/

Boa leitura.

“Por não ser petista, sempre fui considerado “de direita” ou “tucano” pelos meus amigos do falecido Partido dos Trabalhadores.

Vejam, nunca fui “contra” o PT. Antes dessa fase arrogante mercadântica-genoínica, tinha respeito pelo partido e até cheguei a votar nos “cumpanheiro”. A produtora de televisão que ajudei a fundar no início da década de 80, a Olhar Eletrônico, fez o primeiro programa de TV do PT. Do qual aliás, eu não participei.

Desde o início, sempre tive diferenças intransponíveis com o Partido dos Trabalhadores. Vou citar duas.

Primeira: nunca engoli o comportamento homossexual dos petistas. Explico: assim como os viados, os petistas olham para quem não é petista com desdém e falam: deixa pra lá, um dia você assume e vira um dos nossos.

Segunda: o nome do partido. Por que “dos Trabalhadores”? Nunca entendi. Qual a intenção?

Quem é ou não é “trabalhador”? Se o PT defende os interesses “dos Trabalhadores”, os demais partidos defendem o interesse de quem? Dos vagabundos?

E o pior, em sua maioria, os dirigentes e fundadores do PT nunca trabalharam. Pelo menos, quando eu os conheci, na década de 80, ninguém trabalhava. Como não eram eleitos para nada, o trabalho dos caras era ser “dirigentes do partido”. Isso mesmo, basta conferir o currículum vitae deles.

Repare no choro do Zé Genoníno quando foi ejetado da presidência do partido. Depois de confessar seus pecadinhos, fez beicinho para a câmera e disse que no dia seguinte ia ter que descobrir quem era ele. Ia ter “que sobreviver” sem o partido. Isso é: procurar emprego. São palavras dele, não minhas.

Lula é outro que se perdeu por não pegar no batente por mais de 20, talvez 30 anos… Digam-me, qual foi a última vez, antes de virar presidente, que Luis Ignácio teve rotina de trabalhador? Só quando metalúrgico em São Bernardo. Num breve mandato de deputado, ele fugiu da raia. E voltou pro salarinho de dirigente de partido. Pra rotina mole de atirar pedra em vidraça.

Meus amigos petistas espumavam quando eu apontava esse pequeno detalhe no curriculum vitae do Lula. O herói-mor do Partido dos Trabalhadores não trabalhava!!!

Peço muita calma nessa hora. Sem nenhum revanchismo, analisem a enrascada em que nosso presidente se meteu e me respondam. Isso não é sintoma de quem estava há muito tempo sem malhar, acordar cedo e ir para o trabalho. Ou mesmo sem formar equipes e administrar os rumos de um pequeno negócio, como uma padaria ou de um mísero botequim?

Para mim, os vastos anos de férias na oposição, movidos a cachaça e conversa mole são a causa da presente crise. E não o cuecão cheio de dólares ou o Marcos Valério. A preguiça histórica é o que justifica o surto psicótico em que vive nosso presidente e seu partido. É o que justifica essa ilusão em Paris… misturando champanhe com churrasco ao lado do presidente da França… outro que tá mais enrolado que espaguete.

Eu não torço pelo pior. Apesar de tudo, respeito e até apoio o esforço do Lula para passar isso tudo a limpo. Mesmo, de verdade.

Mas pelamordedeus, não me venham com essa história de que todo mundo é bandido, todo mundo rouba, todo mundo sonega, todo mundo tem caixa 2… Vocês, do PT, foram escolhidos justamente porque um dia conseguiram convencer a maioria da população (eu sempre estive fora desse transe) de que vocês eram diferentes. Não me venham agora querer recomeçar o filme do início jogando todos na lama.

Eu trabalho desde os 15 anos. Nunca carreguei dinheiro em mala. Nunca fui amigo dessa gente.

Pra terminar uma sugestão para tirar o PT da crise. Juntem todos os “dirigentes”, “conselheiros”, “tesoureiros”, “intelectuais” e demais cargos de palpiteiros da realidade numa grande plenária. Juntos, todos, tomem um banho gelado, olhem-se no espelho, comprem o jornal, peguem os classificados e vão procurar um emprego para sentir a realidade brasileira. Vai lhes fazer muito bem. E quem sabe depois de alguns anos pegando no batente, vocês possam finalmente, fundar de verdade um partido de trabalhadores.”

Marcelo Tas

Jornalista

18 de julho de 2005

Corrupção ideológica.

O texto abaixo, do Filósofo Denis Lerrer, foi publicado no jornal "O Estado de São Paulo". O articulista descreve o processo pelo qual a corrupção toma conta do País. Esse processo se enquadra nas estratégias subversivas que descrevemos. A corrupção e o descrédito das instituições são partes do plano de poder em andamento, cujo objetivo é a instauração do totalitarismo comunista no Brasil. Boa Leitura.

"A corrupção desvendada no escritório da Presidência da República em São Paulo, no marco da Operação Porto Seguro, comandada pela Polícia Federal, mostra em ação uma forma de corrupção com marcas distintivas, que não podem ser simplesmente equiparadas à corrupção dita patrimonialista do Estado brasileiro. O mesmo vale para justificativas de que o PT, no dizer de dirigentes, caiu no erro de fazer o que todos os partidos fazem, como ocorreu no mensalão.

As tentativas de nivelar essas formas de corrupção, tudo reduzindo a um mesmo sistema, terminam por encobrir o que as diferencia, produzindo uma espécie de geleia geral. E essa geleia geral é extremamente perniciosa, pois a sua resultante é uma desresponsabilização dos atores envolvidos, indivíduos ou organização partidária.

No caso da Operação Porto Seguro, salta à vista o nível dos envolvidos: 1) a chefe do escritório da Presidência, Rosemary Nóvoa de Noronha, que se apresentava como "namorada" do ex-presidente Lula; 2) os irmãos Paulo e Rubens Vieira, diretores, um da Agência Nacional de Águas (ANA), o outro da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); 3) José Weber Holanda, advogado-geral adjunto da União. Note-se que não se trata de personagens secundários, denominação que procura desqualificá-los, como se o PT não estivesse envolvido nessas indicações. A desqualificação tem o objetivo de produzir uma espécie de desresponsabilização partidária, como se o partido nada tivesse que ver com membros seus no alto escalão.

Pior ainda, Lula tem alguém de sua intimidade amplamente envolvida em crimes. É bem verdade que a vida privada do ex-presidente lhe diz exclusivamente respeito, o que não significa que suas repercussões em tráfico de influência, pareceres forjados e falsidade ideológica não devam ser consideradas em suas consequências propriamente públicas. A vida privada do ex-presidente Lula tornou-se pública pelos ilícitos e crimes cometidos por sua "namorada" e companheiros.

O caso dos irmãos Vieira é também emblemático, pois se trata de diretores de agências reguladoras, que deveriam zelar pelo cumprimento dos contratos e pelo interesse dos cidadãos em geral, em atividade técnica de cunho suprapartidário. Ora, com a chegada de Lula ao governo federal, essas agências foram literalmente aparelhadas partidariamente, perdendo progressivamente a sua função. O que estamos observando é o resultado desse processo de apropriação partidária do Estado, ganhando a corrupção um matiz propriamente ideológico.

José Weber Holanda tampouco é um personagem qualquer, atuando como vice-ministro e falando em nome do titular. Trata-se, é evidente, de um cargo da maior importância na estrutura estatal.

Logo, não podem ser todos esses personagens considerados como "secundários" ou "mequetrefes", pois tal consideração seria um abuso para com os cidadãos deste país, incapazes de discriminar quem é quem. Na verdade, um desrespeito à coisa pública, à res pública, e à cidadania em geral.

A questão central é: como chegamos a isso?

Todos os personagens em causa têm uma história comum de militância petista, tendo ascendido na hierarquia estatal graças à sua adesão partidária. Seu "mérito", por assim dizer, é partidário, o que significa dizer que o PT não se pode eximir dessa também sua responsabilidade. Se não houvesse tal volúpia de aparelhamento do Estado, provavelmente não estaríamos observando esses malfeitos.

Convém alertar para outro fato, cuja conotação ideológica é ainda mais nítida. O PT, em sua formação e mesmo em seus prolongamentos em certas instâncias e setores partidários atuais, caracterizou-se por uma postura anticapitalista, considerando, no dizer de Rousseau e Marx, a propriedade privada e o lucro como uma espécie de roubo. Da mesma maneira, o mercado sempre foi visto com desconfiança, concebido desordenado e carente de regras. Em suas versões mais radicais, alimentadas por certos "intelectuais" petistas, mercado seria equivalente a "mercado negro".

Se o mercado é a mesma coisa que "mercado negro", é porque, para eles, não seria constituído por um conjunto de regras. Não lhes ocorre que o mercado se define por relações contratuais, pela confiança, pelo respeito a esses mesmos contratos, pela liberdade de escolha, pela livre-iniciativa e pela liberdade em que esta está ancorada. Define-se, também, pela existência de tribunais que julguem infrações contratuais, pela elaboração de um sistema de leis que garanta a segurança jurídica, pela participação dos eleitores na escolha dos seus dirigentes, pela competição comercial e partidária, e assim por diante. Então, se o mercado é tido por "mercado negro", as portas estão abertas para a corrupção ideológica, numa espécie de vale-tudo.

Nesse sentido, a corrupção para proveito pessoal, como é o caso do grupo de Rosemary, não deixa de ter uma conotação ideológica, mesmo em seus aspectos mais íntimos e prosaicos. Isso se torna ainda mais claro na corrupção partidária. Ambas estão enraizadas numa mentalidade de cunho anticapitalista. Segundo essa concepção, o mercado nada mais é que uma forma de enriquecimento ilícito e, na verdade, selvagem. Portanto, tudo seria permitido numa sociedade capitalista, aí incluindo a corrupção e, em particular, a corrupção política e ideológica. Os corruptos seriam "iguais" aos outros.

Quero dizer com isso que essa forma de corrupção atual se funda numa concepção antimercado, conforme a qual tudo seria permitido. As causas dessa corrupção não estão no "sistema", como continua sendo apregoado, mas numa mentalidade antimercado, antidireito de propriedade e anti-Estado de Direito, que tudo nivela ideologicamente. E é esse nivelamento ideológico que abre espaço para essa associação entre corrupção e política."

DENIS LERRER ROSENFIELD

17 de dezembro de 2012

Professor de Filosofia na UFRGS

e-mail: denisrosenfield@terra.com.br

Para o PT a história sempre se repete – Marco A. Villa

Neste artigo, publicado no jornal “O Globo” o professor Villa coloca suas observações sobre os fatos hora em evidência. Podemos pinçar algumas manobras comuns à subversão, que estão visíveis às pessoas formadoras de opinião. Ele descreve as citadas manobras de uma maneira idêntica à feita por estudiosos do assunto. No texto destaco o objetivo maior da Subversão, qual seja: A conquista do poder absoluto. Destaco também a desmoralização de personalidades nacionais, instituições e atos legítimos. Também são observadas no texto as manobras para conquistar àqueles que ainda se mostram íntegros e livres do domínio subversivo. Ações que não medirão esforços em apoiar aos “revolucionários oprimidos” e à conquista do poder absoluto pelo partido. O alerta principal é de que a atuação subversiva tenta modificar as leis ao seu feitio e rejeita ás soluções contra as suas pretensões totalitárias. Boa leitura.

“As denúncias ajudam a entender a lógica do partido: o controle do Estado é um instrumento para se perpetuar no poder

Uma nova operação da Polícia Federal atingiu o Partido dos Trabalhadores. Não é a primeira vez. Mesmo com todo o estardalhaço causado pelo julgamento do mensalão, parece que nada detém a ânsia de saquear o Erário. Agora, uma das acusadas é a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, que teria negociado pareceres técnicos fraudulentos. Os agentes da PF foram ao escritório chefiado por Rosemary para a devida busca e apreensão de documentos. Indignada, a funcionária não fez o que seria considerado plausível: entrar em contato com seu advogado. Não. Buscou algo superior: o sentenciado José Dirceu. Isto mesmo, leitor. E veja como o Brasil continua de ponta-cabeça. A funcionária petista ligou para Dirceu, com quem tinha trabalhado durante 12 anos, em busca de proteção. O amigo, que, como é sabido, está condenado a dez anos e dez meses de prisão, nada pode fazer. Em seguida, ela tentou falar com o ex-presidente Lula, de quem é amiga. Mas o antigo mandatário está fora do país. Restou Gilberto Carvalho, o onipresente para assuntos deste jaez, mas que também não pode ajudá-la. A sequência dos contatos e a naturalidade são indicativas de como os petistas pouco estão se importando com o clamor popular em defesa da moralização. Continuam se considerando acima do bem e do mal. E, principalmente, acima da lei.

Para piorar e reafirmar o desprezo pela ética na política e na administração pública o segundo homem na hierarquia da Advocacia Geral da União, José Weber Holanda, está sendo acusado de fazer parte deste grupo (a expressão correta, claro, deveria ser outra). Fica a impressão de que na administração petista tudo pode que o governo está à venda.

Frente às denúncias, a presidente Dilma Rousseff vai agir da forma já sabida: exonera o acusado da função, diz que não admite malfeitos e nada vai apurar. Foi este o figurino nestes quase dois anos de governo. Isto explica a sucessão de escândalos. Se o procedimento tivesse sido o de apurar uma denúncia de corrupção, os casos não se sucederiam. Mas o governo sabe que conta com o tempo e o esquecimento. O leitor lembra da primeira denúncia de corrupção? Sabe se foi apurada? E o acusado foi processado? Alguém foi preso?

As últimas denúncias só reforçam o entendimento da lógica de poder do PT. O controle do Estado é um instrumento para se perpetuar no poder. Transformaram o exercício de uma função pública em meio de vida. Vimos no processo do mensalão como o sentenciado José Dirceu resolveu o problema de uma das suas ex-mulheres. Ela queria porque queria um apartamento maior (e quem não quer?). O então todo-poderoso ministro da Casa Civil transferiu o clamor para Marcos Valério, que, prontamente, atendeu a ordem do chefe. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em um dos seus votos, destacou este ponto, de como uma sofisticada organização criminosa resolvia também problemas pessoais dos seus membros. A história se repetiu: a senhora Rosemary queria fazer uma cirurgia. Resolveu, de acordo com a denúncia, recebendo um suborno. Queria fazer uma viagem em um cruzeiro. E fez. Como? Da mesma forma como realizou a cirurgia.

Nada indica que os detentores do poder vão mudar sua forma de agir. Farão de tudo para manter este estilo, vamos dizer despojado, de tratar a coisa pública. É como se o Estado brasileiro fosse propriedade partidária. E pobre daquele que se colocar no meio deste caminho nada luminoso. Será atacado, vilipendiado, caluniado.

Porém, não podem controlar tudo, todos os poderes da República. Ainda bem. Hoje, o maior obstáculo para a transformação completa da coisa pública em coisa petista é o Poder Judiciário. É sabido e eu já escrevi sobre isso que o Judiciário tem muitos problemas e defeitos. É verdade. Mas na quadra histórica que vivemos é o único poder que não é controlado plenamente pelo petismo. Daí o ódio manifestado diuturnamente pelos seus porta-vozes (e não faltam línguas de aluguel), como ainda é possível observar no julgamento do mensalão. A sucessão de derrotas com as condenações dos réus petistas deixou transtornados os petistas. Bastam ler declarações racistas contra o ministro Joaquim Barbosa, as pressões para a nomeação de um novo ministro companheiro na vaga aberta pela aposentadoria de Ayres Brito ou simplesmente ter observado o descaso da presidente Dilma Rousseff quando da posse do novo presidente do STF.

O novo passo para sufocar o Judiciário é o projeto, com apoio do PT, que está tramitando na Câmara dos Deputados que retira do Ministério Público o poder investigativo. É uma evidente retaliação. Há uma relação direta entre o julgamento do mensalão, a brilhante denúncia apresentada pelo procurador Roberto Gurgel e a consequente condenação dos petistas e seus asseclas, e esta nova investida. É como se o Ministério Público tivesse cometido uma traição ao produzir provas que levaram a liderança petista de 2005 à cadeia.

Nada indica que o PT vai aceitar a prisão dos seus líderes, apesar do devido processo legal, do amplo direito de defesa, da transmissão de todas as sessões do julgamento pela televisão. Vai fazer de tudo para melar o jogo. Criar situações de desconforto político e até, se necessário, uma crise institucional. Suas principais lideranças nunca admitiram a existência de qualquer obstáculo às suas pretensões de exercer o poder sem qualquer prurido. A máxima petista é a de que o bom poder é aquele que é exercido sem qualquer limitação legal.

Marco Antonio Villa

Historiador

Professor da Universidade Federal de São Carlos

Publicado em “O Globo"

26 de novembro de 2012”

Carta do General Santa Rosa - À COMISSÃO DA “VERDADE”

O General Santa Rosa foi exonerado do seu cargo porque a carta, transcrita abaixo, apresentava a sua opinião sobre a recém formada "Comissão da Verdade". Fica claro que o General sofreu a retalhação usual feita sobre àqueles que são contra o "regime" ou se posicionam em desacordo aos preceitos da "revolução". Sua carta desencadeou um cem número de manifestações de militares, manifestações estas que cessaram após determinação do Ministro da Defesa, passada aos subordinados pelos Comandantes Militares. Passemos então a leitura e ao entendimento do que aconteceu.

      "A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável “Discurso sobre o Método”, René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que “a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade”.

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que “as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras”.

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

A “Comissão da Verdade” de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma “Comissão da Calúnia”.”

Maynard Marques de Santa Rosa

General de Exército

10 de fevereiro de 2010

Constituição cidadã? - Gal.Ex.(R1) Santa Rosa

        Publico este interessante artigo do historiador e Oficial General do Exército (R/1) Maynard Santa Rosa sobre a Constituição Cidadã. O General apresenta sua visão sobre a Constituição e suas mazelas. O General foi exonerado e passado para a reserva remunerada pelo, então, Ministro da Defesa Nelson Jobim, a pedido do Presidente Lula. No texto, o Militar fala de métodos de subversão que estamos apresentando e destacando no "Logística do Golpe", causando espanto como as definições e explicações se encaixam perfeitamente. Boa leitura.

“... Na Constituição de 1988... (estão) as sementes para desviar o Brasil dos seus destinos e criar o ambiente propício à destruição... para minar a moral e a ética nacionais, permitir agravos inaceitáveis à soberania, a interferência externa... e o assalto ao poder” 

                                                    (Vice-Alte Sergio Tasso Vásquez de Aquino).

       "Tem razão o Alte Aquino. Na Constituinte de 1988, a maré revanchista teve impulso suficiente para superar o dique do “Centrão” e alagar a Carta Magna com preceitos que a tornaram inadequada à gestão pública e leniente para com os malfeitos políticos. O clima da época pode ser deduzido pelo discurso de um deputado pernambucano que, do plenário da Câmara, propôs a dissolução das Forças Armadas.

     O maior impacto ocorreu no campo da Segurança. A Segurança Nacional ficou reduzida ao conceito mais restrito de Defesa. O Conselho de Segurança Nacional foi extinto e, com ele, o controle das instituições militares sobre o território. O assessoramento estratégico-militar foi suprimido em importantes assuntos que afetam a soberania nacional.

     

      O Art. 142 omitiu o “poder de polícia” das Forças Armadas, retirando-lhes a autonomia para cooperar na segurança pública. Com isso, politizou emprego de tropa na garantia da lei e da ordem, sujeitando-o à requisição dos Poderes Constitucionais, sob a égide do Executivo.

   O Art. 144 foi crivado pelo patrulhamento de toda repressão legal, limitando-se a eficácia das polícias e contribuindo para a sensação de impunidade. Não há como abstrair-se a relação entre o desamparo legal do setor e a situação atual de insegurança.

     Não obstante, foi o Art. 5º, tido como “cláusula pétrea”, o mais fecundo em conteúdo anarquista. O inciso XVII proclama que: “É plena a liberdade de associação para fins lícitos”; e o inciso XVIII: “A criação de associações independe de autorização, sendo vedada à interferência estatal em seu funcionamento”. Assim redigido, legalizavam-se os “aparelhos subversivos” que haviam sofrido o peso da repressão, durante o regime militar.

    

     Não há legislação estrangeira que tenha estendido a liberalização a esse limite. Daí, a proliferação de ONG`s no Brasil, cujo número é estimado em 500 mil. Posteriormente, a regulamentação das OSCIP`s – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – veio permitir o uso de dinheiro público em suas atividades, sem que haja mecanismos de controle adequados.

   Outras proposições, embutidas nos Art. 216 e 231, criaram a base legal para a atual política etnocrática que divide a sociedade brasileira. Pela primeira vez, desde 1824, alterou-se o preceito de integração do índio à comunhão nacional, legado pelo Marquês de Pombal no Diretório do Regimento dos Índios, de 1755; e ressuscitou-se a denotação de quilombola, que jazia na memória do século XIX.

    Ao contrário dos jacobinos franceses, que simplificaram a gestão pública no século XVIII, os constituintes de 1988 preocuparam-se em hipertrofiar as atribuições dos órgãos de controle da Administração, e ainda inseriram uma matriz de legislação ambiental que burocratiza e onera a atividade produtiva.

   E foi dessa forma, sob a garantia de amplos direitos individuais e das minorias, sem contrapartida nos respectivos deveres, que o populismo prosperou, estimulando a dependência estatal, institucionalizando o privilégio e fazendo florescer o mercado eleitoral.

  O povo, intoxicado por sugestões “politicamente corretas”, tornou-se passivo e inerte. Os valores patrióticos, a dignidade, o pudor e a solidariedade caíram em desuso. As manifestações públicas só acontecem, se tangidas por um comando midiático. O País vai perdendo a identidade coletiva.

  O indicador mais notório da degradação está nos autos do processo do “mensalão”. O ministro Celso de Melo chamou a cúpula política de “uma sociedade de delinquentes, cujas práticas criminosas constituíram grave atentado à ordem democrática”. O presidente do STF, ministro Ayres Brito, considerou que a ação “bem caracterizava uma quadrilha”. E o ministro Joaquim Barbosa considerou o crime como “pecuniarização da prática política”.

   A explicação desse fenômeno está contida no preâmbulo do PNDH-3 (3º Plano Nacional de Direitos Humanos). A afasia das consciências é obtida pela propaganda para formação da opinião pública, conjugada com a ação de base dos “movimentos sociais” – um eufemismo adotado para qualificar as “organizações-não-governamentais” ou “aparelhos privados de hegemonia de Gramsci”, destinados à subversão dos costumes. Nas palavras do sociólogo Betinho, “As ONG’s transitam no campo das idéias e se propõem a ser motoras de mudanças políticas e sociais”.

   A vida ensina que toda regra social imposta, sem a adesão da consciência, vira hipocrisia. E a vivência em um cenário hipócrita leva à esquizofrenia coletiva, ensejando violência e insegurança. Portanto, é preciso mudar de rumo e reeducar o povo. E a melhor didática para o ensino de ética é o exemplo, que começa na família e termina no governo; fazendo despertar a consciência de que não existe alternativa ao crescimento social fora do trabalho e do mérito. Vem de Einstein a advertência de que

“O único lugar aonde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário”.

  A “desintoxicação” nacional implicará, necessariamente, uma reforma da Constituição que permita ao Estado de direito recuperar o seu legítimo direito de defesa e que torne viável a gestão, desatando o setor público"

Maynard Marques de Santa Rosa

General de Exército (R-1)

Historiador

21 de novembro de 2012

O Proletário e o Trabalhador.

A história pode nos mostrar que o homem sempre dependeu da sua inteligência e da sua capacidade laborativa para sobreviver e atingir o sucesso como espécie animal e social. Na antiguidade, idade média e idade moderna o homem manteve a relação trabalho e sobrevivência ligada ao desenvolvimento da sociedade da época. O trabalho, então seguia o formato em que cada indivíduo do grupo, do feudo ou da cidade trabalhava pela alimentação coletiva e a defesa coletiva. O pagamento era sua estabilidade na vida social e a prosperidade do seu grupo social. As riquezas eram dos Chefes, Líderes, Senhores etc., que eram os detentores das terras, das riquezas nelas existentes e do poder, estes obtidos de várias formas diferentes, mas na maioria das vezes por “inspiração” divina.

Na idade contemporânea a Revolução Industrial começou a valorar o trabalho do indivíduo. A, até então, prevalência do trabalho servil, entendido aqui como o trabalho gratuito prestado pelos servos dos feudos e reinos, e do trabalho escravo, sustentavam reinos e países. A revolução do trabalho remunerado criou a figura do proletariado, que era o trabalhador que só tinha na capacidade de trabalhar o seu único bem. Juntamente a essa figura o profissional começou a despontar levando a diminuição do proletariado, na medida em que o trabalho profissional tomava os espaços e tirava as oportunidades de emprego nas indústrias e companhias. Era o mundo do capital que começava a surgir. Neste período surgiu na Alemanha o filósofo Karl Marx. Este, estudioso dos problemas sociais que afligiam à Europa neste período, desenvolveu a teoria da revolução proletária, que instauraria um novo regime sem classes e só obteria sucesso pleno após a conclusão de um período de transição, que ele denominou socialismo.

Marx teorizou sobre as relações de trabalho e separou a sociedade em duas classes a dominante burguesa e a proletária, que incluía todos os trabalhadores, estes base do desenvolvimento social e oprimidos pela minoria burguesa. Sessenta anos mais tarde Lennin usaria as idéias de Marx chamando a todos os trabalhadores de proletários e incluindo-os num conjunto de escravizados pelo capital, este nas mãos das minorias que conduziam a economia e a sociedade. Esse artifício de separar a classe proletária conseguiu reunir todo o povo Russo, trabalhadores, que vivia um momento de pobreza extrema sob o Czarismo. Os patrões eram a burguesia capitalista que oprimia o proletário, que era escravizado por uma sociedade baseada no capital. Ressurge assim o conceito de proletariado que engloba todos aqueles “operários” escravizados pela necessidade de sobrevivência e o valor dado a seu único bem, o trabalho.

A diferença de remuneração, os privilégios assumidos pelos Líderes e a injustiça da separação em classes, criou a oportunidade desejada pelos revolucionários de deflagrar a luta entre classes, que resultou na Revolução Francesa e posteriormente, no século XX, a Revolução Bolchevista na Rússia. Particularmente, a Revolução na Rússia, criou o sofisma de que o povo e o proletariado eram uma só coisa, conseguindo desta forma o domínio necessário das massas, que resultou na conquista do poder absoluto do partido comunista na Rússia. Daí o conceito de proletariado ter conseguido agrupar as massas em torno de suas necessidades, de forma que sua condução fosse possível no sentido de tomar o poder do Estado e, após um período de socialização (socialismo), instauraria um regime sem classes sociais, o comunismo.

A Internacional Comunista (IC) passou a expandir sua ideologia no franco objetivo de estabelecer o socialismo do proletariado em uma escala mundial, tornando o comunismo o único sistema aceitável em todos os campos do desenvolvimento humano. Com proselitismo e usando as palavras de maneira correta, começou a confundir e criar na consciência geral o entendimento de que o proletariado são os trabalhadores, que oprimidos pelo sistema são impedidos de progredir dentro do sistema econômico capitalista. Assim a IC se espalhou pelo mundo atuando com mais vigor nos países, por ela classificados, de terceiro mundo.

No Brasil, após 1985, a palavra proletariado estava proscrita. Os vinte anos passados da revolução tornaram as expressões próprias das idéias de Marx e da ideologia comunista tabus. Isso provocou o fenômeno trabalhista no país, onde a palavra proletariado foi substituída por trabalhadores o que, a semelhança da primeira, na Rússia, congregou uma grande quantidade de pessoas em torno da ideia de “democracia” apregoada pelos comunistas. Durante toda a nossa atualidade política os “trabalhistas” tem usado a palavra trabalhador para exercer domínio sobre as massas da mesma forma que os comunistas fizeram antes e durante a revolução bolchevista com o proletariado.

Hoje vivemos em um país dividido entre trabalhadores e patrões. Divisão esta que atende aos objetivos de manutenção da luta entre as classes, pois coloca a figura do patrão sempre em cheque. O trabalhador de hoje é profissional remunerado regularmente pelo trabalho que executa ou atividade que exerce (em oposição ao amador). Também pode ser definido como aquele que tem conhecimentos da sua profissão, especialista. O proletário é aquele trabalhador que vive do seu trabalho como todos os outros, mas não possui qualquer especialização, vivendo unicamente da sua capacidade de trabalhar e, devido a essa não especialização, não tem oportunidade de trabalho ou é explorado pelo empregador que não o valoriza da forma desejada.

Vivemos hoje um período de incertezas onde a maioria das ações orquestradas pela política no poder apontam para o objetivo final idealizado por Marx, uma sociedade sem classes, o comunismo.

Júlio Cezar B L Silva

25 de novembro de 2012

Dirceu - Sofismo, uma arma usada pela Subversão.

        A Subversão se vale do sofismo para justificar sua luta. Sofisma (do grego antigo "fazer raciocínios capciosos"), em filosofia, é um raciocínio aparentemente válido, mas inconclusivo, pois é contrário às próprias leis. Também são considerados sofismas os raciocínios que partem de premissas verdadeiras ou verossímeis, mas que são concluídos de uma forma inadmissível ou absurda. Por definição, o sofisma tem o objetivo de infundir uma ilusão de verdade a algo, apresentado-a sob esquemas que aparentam seguir as regras da lógica. Atualmente, no uso freqüente e do senso comum, sofisma é qualquer raciocínio falso, mas que se apresenta com coerência e que tem por objetivo induzir outros indivíduos ao erro mediante ações de má-fé. A utilização do sofismo tem sido grande pelo comunismo em sua escalada pelo poder absoluto. Ele é útil para convencer as massas de que suas premissas levam a uma “verdade” incontestável.

Durante a guerra fria o Partido Comunista usava o seguinte sofisma ao pregar sua ideologia ao mundo: “O Partido Comunista; o partido único; é o legítimo e indiscutível representante das aspirações do povo. Portanto, estando ele no poder, o povo também estará no poder.”.

Durante os anos 80, no auge da campanha das “Diretas Já!” o discurso do Partido dos Trabalhadores usava do recurso do sofismo para atrair profissionais de diversas categorias a se juntarem ao PT. Incluir segmentos como professores, médicos e outros profissionais liberais nas fileiras do PT com a seguinte propaganda: “Médicos, professores e profissionais liberais são trabalhadores, como o PT é o partido dos trabalhadores, os médicos, professores e profissionais liberais apoiam o PT.” Este artifício fez com que grande quantidade de pessoas aderisse à causa “trabalhista” defendida pelo PT. Essa aderência extrapolou os muros das fábricas e possibilitou a escalada de poder, iniciada pela Prefeitura de São Paulo em 1985 e continuando até hoje com a Presidência da República.

O sofismo também constrói as “verdades” necessárias ao posicionamento radical do partido contra as liberdades democráticas conquistadas pelo país. A autonomia do Poder Judiciário e sua equidade vêm sendo atacadas após a condenação dos militantes José Dirceu e José Genoíno. Os manifestos lançados pelo PT e pelo próprio José Dirceu estão permeados de sofismas onde meias-verdades e argumentos verossímeis são colocados em antagonismo à decisão do julgamento do STJ. A acusação sem provas é por si só injusta daí a insistência na argumentação da falta de provas para que se considere o STF um tribunal de exceção perante o mundo. A discordância do veredicto é pontuada de afirmações de faltas de provas. Provas estas que não são vistas nem pelos jurados nem pelas massas, que influenciadas caminham para a desobediência civil. Hoje, assim como em 1986, José Dirceu esta sendo apresentado como um perseguido pela Justiça como na época da “ditadura militar” onde a Justiça “não precisava de provas para condenar”.

  José Dirceu sempre se posiciona como revolucionário e comprometido com a luta pela democracia. Como já vimos anteriormente o uso da palavra democracia sempre serviu aos planos da “revolução” e sempre possibilitou à “luta”. José Dirceu, em 1968, estava comprometido com a luta, não a luta pela democracia, mas a luta subversiva, aquela que visava estabelecer o poder do comunismo disfarçado de socialismo. Dizer hoje que sempre combateu a democracia é mais um sofisma, que pretende levar às “massas” a um clamor de “justiça” por aqueles que sofrem o arbítrio do sistema democrático vigente.

O Poder ainda não esta consolidado. O golpe recebido com a condenação dos criminosos levantou uma ponta do cobertor que esconde a verdade. O Plano Totalitário de Poder dos comunistas ainda esta em andamento.

A "Plenitude Democrática" e o uso da Democracia pelos Comunistas

A expansão mundial do comunismo começou a se realizar após a Revolução Bolchevista de 1917 na Rússia. As idéias de Marx colocadas em prática por Lennin necessitavam de um ambiente revolucionário, a fim de, inicialmente, dominar as massas e, finalmente, conquistar o poder ilimitado do Estado. Surgiu então um conflito ideológico em que as idéias comunistas se contrapõem de diversas formas e sob vários aspectos, às idéias reguladoras da sociedade. Como aspectos deste conflito ideológico verificaram-se e verificam-se (2012) uma série de tendências e fatos que corroboram a continuidade da atividade subversiva e sua estratégia para o domínio do poder.
       Dentro da linha adotada pelo blog, de debate e denuncia, passamos a expor alguns aspectos referentes a democracia e à plenitude democrática. Segundo Paula Couto (O Desafio da Subversão) a atividade subversiva se vale da “Plenitude Democrática” e se apropria da palavra “democracia”, diz o autor:

“Ao tempo dos governos do ciclo revolucionário, iniciado em 1964, periodicamente recrudesciam clamores pela “restauração da democracia” no Brasil, partida, sobretudo de círculos então oposicionistas liberais, coincidindo, porém, com os interesses dissimulados da subversão comunista.

Essa maior liberalização do regime brasileiro, nos moldes preconizados por tais elementos, pelo afrouxamento gradativo dos instrumentos de segurança, que vêm acentuando na Nova República, oferece margens crescentes para a distensão ainda maior da mola comprimida, que representa as potencialidades reprimidas da subversão. Livre dos freios que a contém, tende a adquirir, passo a passo, a desenvoltura que a caracterizava na fase pré-revolucionária de 1964.

Estudiosos do fenômeno comunista chamam a nossa atenção para o amplo uso que os comunistas sabem fazer das liberdades democráticas.

Referindo-se a “ponta do iceberg vermelho”, uma imagem usada para definir a subversão comunista, diz J.Bernard Hutton, em “Os Subversivos” (Editora Artenova R.J. 1972):

“Os serviços secretos do Ocidente e da Inglaterra sabem que ela existe, mas nada podem fazer. As leis vigentes, que protegem o direito dos indivíduos, podem ser pervertidas para proteger os culpados.”

Mencionando as dificuldades de Wilson para combater as greves manipuladas pelos comunistas, diz o autor:

“Embora Wilson citasse comunistas seriamente empenhados em transformar a greve dos marítimos em uma crise nacional, as suas ações não podiam ser legalmente condenadas e os seus motivos ocultos eram fáceis de perceber. Os membros da Câmara, que conheciam a importância dos direitos democráticos, sentiam-se obrigados a garantir os bastiões da liberdade na Inglaterra, por trás dos quais podiam esconder-se e proteger-se os subversivos.”

“Estamos mostrando fatos, e tudo isso já é do conhecimento dos estadistas do Ocidente que se vêem tolhidos pelas leis que governam suas comunidades livres e bem intencionadas, e que ficam sem saber a que meios recorrer para combater a ameaça.”

“O código da civilização das democracias do Ocidente torna as pessoas vulneráveis às táticas não civilizadas adotadas pelos subversivos. O subversivo pode fomentar a luta industrial porque as democracias respeitam a liberdade de pensamento e permitem que ele espalhe o descontentamento.”

Aí está, portanto, uma mostra expressiva dos problemas enfrentados pelas democracias liberais para enfrentar a subversão comunista, devido justamente aos excessos dessa “plenitude de liberdades” que muitos deliberadamente confundem com a eliminação completa de instrumentos legais de defesa da democracia contra a subversão, deixando o caminho livre para o pleno desenvolvimento desta última.”.

    Ainda dentro do aspecto anterior o subversivo “aproveitando-se das conotações simpáticas da palavra e do conceito, apropriam-se os comunistas do termo “democracia”, batizando com ele diversos de seus satélites, dentro da confusão semântica que tão bem cultivam. São as chamadas “democracias populares”. Já disse Lin Yutang que a maior invenção dos comunistas foi a palavra “povo”, em cujo nome tudo pode ser feito, inclusive, dizemos nós, denominar de democracia ao mais ferrenho dos totalitarismos.

O sofisma que usam é de que o Partido Comunista, partido único, é o legítimo e indiscutível representante das aspirações do povo. Portanto, estando ele no poder, o povo também está o que daria ao regime a configuração democrática.

Nem a “ponta do iceberg” representada pelas vozes de protesto dos intelectuais dissidentes, foi suficiente para abalar esse ardil, mesmo porque é difícil encontrar uma ação organizada do Ocidente no sentido de desmoralizá-lo, preferindo sofrer o ônus de ter uma de suas mais valiosas bandeiras – a democracia – usurpada pelo maior inimigo desse regime.”.

 Recentemente fatos corroboram as afirmações transcritas. Presenciamos a tentativa de certos elementos de burlar e desmoralizar o ordenamento jurídico do país protegendo-se nas liberdades democráticas. Liberdades estas que são as primeiras vítimas quando o poder absoluto e totalitário é conquistado. O "povo" e a "democracia" são usados sempre que surgem obstáculos ao plano de poder dos partidos de esquerda no Brasil, numa franca manobra de legitimar sua ações contra a sociedade livre.

Eu sou um conservador

Publico o texto abaixo escrito no jornal "O Estado de São Paulo" pelo jornalista João Melão Neto. É curioso notar o que ele observou sobre o conservadorismo. O conservador não é contra as novidades e o progresso. Ele é a favor da evolução segura com aproveitamento das experiências e conhecimentos de toda uma existência. Um progresso seguro. Ele deduz que o melhor regime é a democracia e nos faz pensar que os conservadores são democratas e que seus posicionamentos são considerados em todos os países. Aonde estão os conservadores do Brasil? Boa leitura: 

“Embora conservadorismo, na cabeça das pessoas, lembre mofo e bolor, a verdade é que o conservadorismo está voltando a ser levado a sério por aqui. E quais são as principais teses defendidas pelos conservadores?

        A principal delas afirma que é muita pretensão a nossa de querer virar o mundo do avesso, ignorando toda a experiência, os ajustes e o processo de tentativas e erros obtidos em milênios de civilização. Tal abandono do passado pode ser útil no que tange às ciências exatas, mas revela-se quase sempre desastroso quando aplicado às ciências humanas. Na História humana, os grandes avanços sempre se deram pela evolução, nunca pela revolução. As grandes revoluções, como a francesa ou a russa, sempre foram muito eficientes na derrubada das instituições que já existiam, mas nunca souberam como pôr outras melhores em seu lugar.

Outra tese, dentre as principais, se resume numa frase proclamada por sir Isaac Newton (1643-1727): àqueles que lhe indagavam como conseguira formular a Teoria da Física Mecânica, respondia que nada fizera de mais, apenas "se debruçara sobre os ombros de gigantes". Queria o cientista inglês dizer que nada daquilo seria possível se não tivesse contado com o conhecimento acumulado por todos os que o precederam. Os conservadores também pensam dessa forma. A realidade tal qual a conhecemos é o produto de milênios de tentativas, erros e acertos. Sendo assim, é muito pouco provável que nós, modernos, venhamos a fazer alguma grande descoberta em termos de moral ou de política.

Filósofos de araque existem em profusão. Todos pregam mudanças radicais na natureza humana. E foram justamente eles - que prometiam a perfeição do homem e da sociedade - que transformaram grande parte do século passado num verdadeiro inferno terrestre.

O ceticismo quanto à perfeição humana é outro aspecto importante do pensamento conservador. Nós conseguimos realizar mudanças na natureza exterior. Já a natureza humana se tem mostrado praticamente imutável. O conservador não acredita que exista algum homem tão acima da média, tão isento de paixões e preconceitos que se possa com tranquilidade entregar-lhe um poder sem limites. Assim sendo, a melhor forma de governo é mesmo a democracia. Esta dispõe dos freios e contrapesos (checks and balances) necessários para refrear logo no nascedouro qualquer tentação totalitária. A sociedade possui anticorpos. E eles são acionados sempre que há exorbitância de poder.

O grande autor moderno do conservadorismo é Russell Kirk (1918-1994) e no passado foi Edmond Burke (1729-1797). Este último, além de ter sido o grande precursor dos princípios conservadores, notabilizou-se por ter escrito um livro intitulado Reflexões sobre a Revolução em França, no qual, ainda no calor dos acontecimentos, defende ardorosamente o sistema político inglês - de reformas graduais, em contraposição ao extremismo e às exorbitâncias que ocorriam do outro lado do Canal da Mancha. Depois que Luiz XVI foi guilhotinado, em 1792, Burke voltaria ao tema, argumentando que os franceses teriam cometido um erro político gravíssimo: "Vocês ainda haverão de se arrepender amargamente deste ato. Ao invés de fazer como a Inglaterra, que em 1688 promoveu todas as reformas necessárias pacificamente e ainda com a chancela real, vocês, franceses, acabam de proclamar oficialmente a sua orfandade. E viverão eternamente carentes de um rei". Os fatos demonstraram que Burke tinha razão. Depois de Luiz XVI, os franceses viriam a proclamar diversos reis e imperadores, sendo o mais importante deles Napoleão Bonaparte.

Nos dias de hoje, quem passa por cima do viaduto d'Alma, em Paris, encontra uma espécie de santuário onde muitos acendem velas e pedem milagres. Nesse mesmo local, uns 20 metros abaixo, num acidente de automóvel, morreu Lady Di. Diana Frances Spencer não era uma santa (longe disso), mas foi uma princesa. Seria mais um indício de que Burke tinha razão?

Voltando às principais teses conservadoras, um conservador de verdade não tolera o relativismo moral. Ainda no século passado, terríveis consequências sofreram os povos onde ocorreu um colapso da ordem moral, onde os cidadãos transigiram quanto a isso. A moral há de ser uma só, seja ela fruto de revelação divina ou tenha sido forjada pela convenção humana. Ela é o resultado de um arranjo costumeiro, cuja origem data de tempos imemoriais. E é ela que nos preserva do abismo.

O pensamento conservador, nos dias atuais, vem ganhando relevo justamente porque os recursos naturais estão se tornando exíguos. Três décadas atrás ninguém demonstrava a menor preocupação com esse tema. Agora ele ocupa o proscênio das preocupações humanas. O polêmico aquecimento global e o esgotamento de matérias-primas importantes põem na ordem do dia a necessidade premente de preservar. E preservar é a principal bandeira do pensamento conservador - que não cuida somente de instituições sociais, mas abrange tudo o que diz respeito à humanidade.

Quem imaginava ser a ecologia uma bandeira de esquerda percebe agora que não é. Foi o comunismo, aliás, o regime político que mais sacrificou a natureza. Tudo em nome do progresso, conceito que vem sendo cada vez mais questionado pela opinião pública esclarecida. Os adeptos mais exaltados do pensamento conservador não acreditam na existência de progresso algum. Eles defendem, sim, mudanças graduais.

Os principais países desenvolvidos têm, todos eles, partidos conservadores que disputam e vencem eleições. Por que será que só aqui, no Brasil, os conservadores relutam em se admitir como tal?

Se o problema é a falta de alguém que puxe o cordão, tudo bem. Eu me declaro um conservador. E não tenho por que ter vergonha disso.”

16 de novembro de 2012

O Estado de S.Paulo

JOÃO MELLÃO NETO

JORNALISTA;

FOI DEPUTADO, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO;

E-MAIL: J.MELLAO@UOL.COM.BR;

FAX: 11 38451794;

FACEBOOK: JOÃO MELLÃO NETO

Visão autoritária do PT mostra a sua cara: "Visão Autoritária." por Merval Pereira

O artigo abaixo despertou minha curiosidade sobre o que constava na nota oficial divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Fui até o site e, dentro daquela explosão de propaganda, demorei um pouco para achar a bendita nota. Pois então, li. Em seguida assisti a um vídeo do atual presidente do partido, Sr. Rui Falcão no qual ele apresentou sua opinião, que era exatamente a divulgada pela nota, como era de se esperar.

Interessante é perceber que as análises feitas pelo Merval Pereira batem com muitos aspectos abordados no livro “O Desafio da Subversão”, que estou lendo. A clara desmoralização da instituição Supremo Tribunal de Justiça e a confusa utilização de termos jurídicos mascaram uma reação em andamento, que, possivelmente, vai pretender anular a decisão sobre o mensalão ou criar um mecanismo para que se considere o julgamento como político. Facilitando desta forma o asilo dos Companheiros condenados, asilo este que permitiria que o partido tentasse uma condenação do Brasil em tribunais internacionais. Corre também nas redes sociais que o Companheiro Chaves já prepara a concessão de asilo político aos condenados pela justiça.

Ressalto que a palavra democrático é usada para justificar as ações contra a decisão magnânima da corte. Recomendo assistir ao filme e ler a nota após a leitura do texto do jornalista Merval Pereira. Segue abaixo o texto:

“ "Visão autoritária". Por Merval Pereira.

A nota oficial da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores revela a face autoritária desse partido, nascido sob o lema de ser o paradigma de uma nova maneira de fazer política limpa e comprometida com o bem comum, lema que nunca deixou de ser o que sempre foi: apenas um instrumento de marketing político para a tomada do poder.

Desde os primeiros comandos municipais que alcançou, com a aura de estar levando os trabalhadores ao poder, o PT passou a atuar nos bastidores da baixa política, no submundo das licitações fraudulentas, conseguindo enganar muitos durante muito tempo, até que o escândalo do mensalão estourou em 2005, quando o partido já ocupava o poder central.

A direção nacional do PT ainda é dominada pelo grupo político liderado pelo réu condenado José Dirceu, e por essa razão ele é o único petista citado expressamente. A verdadeira face revelada pela nota oficial é mascarada pela defesa da democracia, mas na verdade o PT tenta desmoralizar as instituições que não conseguiu ainda aparelhar.

Sob um verniz de defesa da liberdade de expressão, a nota não passa de mero pretexto para mais uma vez tentar desqualificar o Supremo Tribunal Federal e a liberdade de imprensa, dois dos principais obstáculos à dominação total dos mecanismos democráticos do Estado pretendida pelo PT, na busca de uma democracia apenas formal, como as dos vizinhos “bolivarianos” aos quais o PT dedica seus melhores apoios.

Ao insistirem na lenda urbana de que Dirceu foi condenado sem provas pelo uso indevido da teoria do domínio funcional do fato, os petistas que dominam a Executiva querem criar uma fantasia e iludir a sociedade, que acompanhou o julgamento por mais de três meses pela televisão e está cansada de saber que existem “provas torrenciais” contra o ex-ministro todo-poderoso.

O próprio Claus Roxin, jurista alemão teórico da tese do domínio do fato, explicou que faz parte da tradição do direito anglo-saxão a idéia de que, em certas circunstâncias, o réu não “tinha como não saber” o que acontecia à sua volta, embora ele não concorde com a tese. O comentário do presidente do Supremo, Ayres Britto, citado na nota como exemplo da condenação sem provas de Dirceu, é apenas mais um elemento de convicção utilizado para a condenação, e foi trazido ao julgamento pelo ministro Luiz Fux.

Às duas teorias somaram-se as inúmeras provas testemunhais e indiciárias para permitir uma ampla maioria a respeito da culpabilidade do “chefe da quadrilha”. Afinal, um resultado de 8 a 2 só pode ser entendido como uma condenação peremptória.

Quando fala em “fim do garantismo”, o PT sugere que muitos dos juízes tidos como votos a favor dos réus mudaram as posições tradicionais para condená-los, mas o que realmente aconteceu é que as provas eram tantas e tão explícitas que ministros “garantistas” como Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes não tiveram dúvidas em condená-los. Eles não mudaram posições, só não havia direitos a serem garantidos, mas crimes a serem punidos.

Quando a nota diz que “pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte”, fica-se sem saber se petistas torcem para que não se repita, já que o considera ilegítimo, ou se exigem a postura em outros julgamentos, mesmo considerando a incoerência implícita nessa reivindicação.

A reafirmação de que “o STF fez um julgamento político, sob intensa pressão da mídia conservadora”, reincide no ridículo, já que o colegiado foi nomeado em sua maioria — 8 dos 11 ministros no início do julgamento, e agora 6 dos 9 — por governos petistas. A nota reafirma “sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal”.

Diante das provas dos crimes cometidos, que o PT tenta transformar em “erros e ilegalidades” motivados pela legislação eleitoral, nem mesmo o ministro Dias Toffoli, o mais ligado ao PT, teve ânimo para tal defesa. Ele retirou do esquema o caráter político, mas disse que os crimes foram cometidos “por motivos pecuniários”. Para tentar livrá-los da cadeia, Toffoli transformou-os em reles ladrões dos cofres públicos, sem dar-lhes o direito de dizer que fizeram o que fizeram “pela causa”.

Merval Pereira

Jornalista

16 de novembro de 2012”

Nota da executiva do PT:

http://www.pt.org.br/noticias/view/nota_do_pt_sobre_a_acaeo_penal_470

Vídeo do Presidente do PT

http://www.pt.org.br/tv/view/rui_falcaeo_fala_sobre_condenacaeo_de_petistas_pelo_stf