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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Democracias autoritárias ou Ditaduras democráticas




As democracias do mundo são frágeis. As liberdades são usadas para atacar e destruir suas bases culturais, econômicas e sociais com o único objetivo de obter o poder. Estas mesmas liberdades impedem que um regime democrático se defenda destes ataques. Essa fragilidade é usada pelos comunistas que, na luta para alcançarem seus objetivos, subvertem o sistema desmoralizando instituições, mal fazendo uso de leis, modificando-as e questionando julgamentos e decisões. Quando estão no poder os comunistas não permitem qualquer tipo de questionamento ou dúvida. Impedem a manifestação critica ou contrária a qualquer de suas ações. É assim que nos mostra a História da expansão do comunismo pelo mundo. Valendo-se do sofisma de que o Partido Comunista é o único representante legítimo do povo e, estando no poder, o povo também esta, cria a figura do dissidente, que, sendo contra o partido, é contra o povo e deve ser eliminado a qualquer custo.

Como defender a democracia? O dilema de Loewenstein:

"Se o Estado constitucional, confrontado com a ameaça totalitária, usa fogo contra fogo e nega aos agressores totalitários o uso das liberdades democráticas para evitar a destruição total da liberdade, faltará à garantia das liberdades fundamentais, mas se as mantém, beneficia seus agressores e põe em risco a sua própria sobrevivência".

Apresenta de forma bastante clara o cenário em que encontramos ao defender a Democracia. Uma Democracia tem de criar ferramentas que garantam a sua permanência. O sufrágio universal, as instituições democráticas e a autoridade constitucional dada ao governo são essas ferramentas. Até o ano de 2002, quando se iniciou o primeiro governo do partido dos trabalhadores, estas ferramentas e seus efeitos eram provas do “autoritarismo” governamental, pois, de uma forma ou de outra, impediam a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder.

O regime vigente no Brasil no período entre 1964 e 1984 era um regime autoritário. Nele, o “autoritarismo” era usado para reprimir as ações dos comunistas, que tinham a intenção de estabelecer uma Ditadura do Proletariado. Esse “autoritarismo” impedia que fossem bem sucedidas as ações revolucionárias e as intervenções externas empreendidas pela luta revolucionária. Informações, planejamento e ações repressivas foram usados para impedir que os subversivos tivessem sucesso. A reação comunista neste período foi intensa e violenta, culminando na extinção da luta armada nas selvas do Araguaia. Embora derrotados, os comunistas passaram a ações mais brandas e eficazes diante da opressão empreendida pelo governo. Passaram às salas de aula, às universidades e à mídia onde a ideia de repressão ao comunismo foi habilmente transferida à população. O governo “autoritário” oprimia o partido comunista, suas idéias e seguidores e, sendo o partido comunista o único representante legítimo do povo, o governo “autoritário” oprimia o povo.

O PT surgiu após o período dos governos militares. Surgiu assumindo o discurso comunista disfarçado com a capa vermelha do socialismo Gramcista. Desde então vem usando das liberdades para “aparelhar” inicialmente o Legislativo, onde conseguiu controlar o processo eleitoral e sabotar todas as iniciativas para a melhoria do País, inclusive a Constituição de 1988, que não foi assinada pelo partido. Chegou ao poder no Executivo, onde “aparelhou” todo o primeiro, segundo e terceiro escalões, tentando blindar os companheiros no poder. Usou o dinheiro público para controlar decisões, comprar apoios, corromper e, assim, manter-se no poder. O partido tentou aparelhar o judiciário indicando para posições chave na justiça pessoas ligadas ao PT, inclusive no Supremo Tribunal Federal, porém não contavam com a ética e a moral destas pessoas. Desde sua ascensão o governo vem desmoralizando as Forças Armadas e seus componentes, que ainda representam uma ameaça aos planos de poder. Plantando a discórdia e despertam ansiedades e expectativas entre os militares minando as bases da disciplina e hierarquia. Executa um plano velado de sucateamento em que os recursos orçamentários vêm sendo dilapidados ao longo dos anos. Conseguiram neutralizar seu poder de interferência na defesa da constituição contra suas ações subversivas. O PT busca, desta forma, eliminar qualquer obstáculo, qualquer mecanismo que impeça suas ações, até que se coloque totalmente acima das leis e da sociedade.

A Democracia no Brasil é frágil e, com o atual governo, não tem condições de suportar os ataques que vem sofrendo. Ataque às liberdades individuais, ataques ao valor da pessoa e aos nossos costumes, crenças e conquistas. Ações subversivas do governo e seus aliados provocam a divisão e a luta fratricida camuflada pelo preconceito, pela difusão das drogas e pelas políticas populistas com objetivo de dominar a população e manter-se no poder até que o totalitarismo comunista se instaure. Hoje não existem controles que impeçam estas agressões. Paulatinamente o país vai perdendo sua capacidade de auto-gerir e seu respeito internacional com quebras de contrato, uso indevido das reservas cambiais e do tesouro e pela dilapidação do nosso patrimônio natural e econômico ao exemplo da exploração do nióbio e da gigantesca queda do valor da Petrobrás. Estes são os reflexos de vinte anos de um governo parasita que maquia seu desempenho internacional, aos moldes da nossa vizinha Argentina, que hoje já é até questionada ate por organismos internacionais.

Hoje, passados trinta anos do fim do “autoritarismo”, ocorrem manifestações esparsas e saudosistas comparando os períodos de “ditadura” (a militar e a do PT). Tímidas e sempre refutadas com vigor elas clamam pela autoridade excluída do poder público. Autoridade que trouxe um crescimento e uma melhoria para o país. A autoridade que impedia que as liberdades daqueles que prezam e anseiam viver no Brasil fosse assaltada. A liberdade prazerosa e digna para todos os brasileiros.  A autoridade do povo brasileiro.

Júlio Cezar B.L. da Silva
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1)
12 de fevereiro de 2013

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