Criticas ao Legislativo por Joaquim Barbosa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em uma palestra realizada hoje, segunda-feira, 20, em uma faculdade em Brasília criticou o Congresso Nacional e dizendo que o Brasil tem partidos "de mentirinha”, que o Legislativo é "dominado pelo Executivo" e os deputados não representam à população. Com este parágrafo se inicia a reportagem do jornal O Estado de São Paulo “Estadão”. Pincei algumas partes para concluir que as manobras do Executivo no Legislativo já estão sob a mira do Judiciário. Os tópicos me parecem claros em confirmar que o Presidente do STJ esta de olho nas manobras do governo. É sabido que a relação esta tensa, entre o STJ e o Congresso Nacional. Desde quando as manobras do governo não conseguiram invalidar as condenações aplicadas no processo do “mensalão” e a resposta do Congresso com uma proposta de emenda constitucional que estabelece a possibilidade de o Congresso revisar decisões do STF. Dias depois de a PEC avançar na Câmara, o ministro do STF Gilmar Mendes barrou a votação de um projeto de lei na Casa.

Esta situação me deixa pensando quando as FFAA atuarão no sentido de garantir as Instituições Nacionais e a integridade dos Três Poderes, diante das manobras do governo comunista.
Fico feliz por vislumbrar uma esperança de oposição crescente contra os planos de poder do governo do PT.

Leiam as afirmações do Ministro durante a palestra.

"A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."

"Nós tivemos na semana passada um contra-exemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência".

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos".

“Os políticos querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar".

Em nota oficial, o STF afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. "A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos três Poderes da República ao longo da nossa história republicana".

  Joaquim Barbosa

 Presidente do STF

20 de maio de 2013